Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte -

Geral

Publicado em: 07/12/2017 às 08:14:00 Autor: Fonte: AGÊNCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo. No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões. As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.
 

Notícias relacionadas

05/06/2018

Gaeco constata “regalias” e Justiça restringe visitas no CCC

Visualizar Notícia

28/05/2018

Ana Furtado revela cirurgia após descoberta de câncer de mama

Visualizar Notícia

24/05/2018

Combustível mais caro faz motoristas do DF criarem fila em postos; gasolina chegou a R$ 9,99

Visualizar Notícia

24/05/2018

Uso de remédios para dormir vira epidemia, dizem especialistas

Visualizar Notícia

Copyright© 2018 - Todos os Direitos Reservados - Guarantã News