Eleições 2018: prazo para convenções e lançamento de candidatos começa nesta sexta -

Política

Publicado em: 20/07/2018 às 07:30:00 Autor: FÁBIO SCHAFFNER Fonte: GAUCHAZH ELEIÇÕES

No Estado, primeiro partido a homologar candidatura será o Novo

Embora muitos postulantes a cargos públicos nas eleições de outubro já estejam em campanha há mais de um ano, o período oficial para formalização de candidaturas começa nesta sexta-feira (20). Até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a realizar as convenções para escolha dos candidatos a presidente da Repúblicagovernadorsenador, deputado federal e estadual. 

No Rio Grande do Sul, o prazo será inaugurado pelo Novo, que já na sexta-feira homologa os nomes de Mateus Bandeira ao governo do Estado, tendo Bruno Miragem como vice. PDT e PT promovem suas convenções na próxima semana, respectivamente na quinta-feira (26) e no sábado (28). Os demais partidos deixaram para realizar os eventos no início de agosto, às vésperas da data final prevista no calendário eleitoral

Com o início das convenções, os candidatos, partidos e coligações têm assegurado direito de resposta caso sejam vítimas de mentira, calúnia, difamação ou injúria. Também está permitida a formalização de contratos que gerem despesas com a instalação física e virtual de comitês. Já a campanha começa em 16 de agosto, um dia após terminar o prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Confira os prazos da campanha eleitoral:

 

20 de julho a 5 de agosto

Abertura do prazo, até 5 de agosto, para realização de convenções partidárias para aprovação de coligações e candidatos. A partir desta data, fica assegurado direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos por mentira, calúnia, difamação ou injúria.

É permitida também a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês.

 

15 de agosto

Último dia para partidos e coligações registrarem na Justiça Eleitoral os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

 

16 de agosto

Fica permitida a propaganda eleitoral, com realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e passeata.

 

31 de agosto

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

 

22 de setembro

A partir desta data até 48 horas após a eleição, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

 

2 de outubro

A partir desta data até 48 horas após a eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

 

4 de outubro 

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é a última data para a realização de debates no rádio e na televisão e para propaganda em reuniões públicas ou promoção de comícios.

 

5 de outubro

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso.

 

6 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, para distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata ou passeata.

 

7 de outubro 

Dia das eleições (1º turno)

 

28 de outubro 

Dia das eleições (2º turno)

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