Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de Cuiabá -

Política

Publicado em: 14/07/2017 às 16:00:00 Autor: CAROL SANFORD Fonte: REPÓRTER MT

Segundo o juiz da 55ª Zona Eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto, o PSDC desrespeitou a cota de 30% por gênero, ocupando as vagas com candidatas “fantasmas”, ou seja, mulheres que emprestaram os nomes, porém não disputaram as eleições de fato. 

O juiz da 55ª Zona Eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto, cassou o mandato do vereador de Cuiabá, Elizeu do Nascimento (PSDC), por fraude na composição da lista de candidatos do partido para as eleições de 2016.

Segundo o magistrado, o PSDC desrespeitou a cota de 30% por gênero, ocupando as vagas com candidatas “fantasmas”, ou seja, mulheres que emprestaram os nomes, porém não disputaram as eleições de fato.

A decisão de quinta-feira (13) também determinou a inelegibilidade por oito anos dos candidatos José Cezar Nascimento, Rogério da Silva Oliveira, Luzmarina Bispo dos Santos e Rosana Aparecida Oliveira da Silva.

Gonçalo Antunes apontou que as candidatas Luzmarina e Rosana sabiam que suas candidaturas serviriam apenas para “cumprimento da cota/gênero, e com isso legitimar a participação do partido naquelas eleições”.

Elas confessaram que não receberam recursos do partido e, por isso, sequer fizeram campanha durante o período eleitoral. Luzmarina passou o período de campanha cuidado da filha doente e recebeu apenas cinco votos.

“O que se conclui é que a representada não objetivou em momento algum disputar o cargo de vereadora, tendo se limitado a figurar como uma das candidatas do partido representado e com isso preencher a cota/gênero, burlando a legislação vigente, portanto”, escreveu o juiz eleitoral, na decisão.

O magistrado destacou que o PSDC poderia ter incluído apenas 23 candidatos homens, porém com a fraude conseguiu que 38 disputassem o pleito. Ele ainda determinou que a 39ª Zona Eleitoral expeça os diplomas dos eleitos seguintes e primeiros suplentes.

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