Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vaga foi aberta por causa da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual.

No próximo dia 5, o Conselho Superior do MPE decidirá, mediante voto facultativo, a ordem dos nomes que integrarão a lista que será enviada ao STJ.

Na sequência, o pleno do STJ formará uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que indicará um deles.

O escolhido será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação do Senado Federal.

Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia.

A última vaga aberta no STJ foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).