Uma importante iniciativa voltada à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica foi criada na comarca de Guarantã do Norte. A ação é coordenada pelo juiz Guilherme Carlos Kotovicz, que atua na Vara Única do município.

Segundo o magistrado, a criação da rede surgiu após uma demanda identificada internamente pelos próprios servidores do fórum, diante do crescimento dos casos de violência contra a mulher na região, que abrange também o município de Novo Mundo.

De acordo com o juiz, a iniciativa foi estruturada em dezembro do ano passado e reúne diversas instituições com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica e oferecer suporte às vítimas.

Participam da rede de enfrentamento representantes do Poder Legislativo e Executivo de Guarantã do Norte e Novo Mundo, além de instituições como:

• Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

• Ministério Público do Estado de Mato Grosso

• Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso

• Polícia Militar de Mato Grosso

• Ordem dos Advogados do Brasil

• representantes de outras entidades e classes da sociedade

Atendimento mais rápido e humanizado

O objetivo da rede é garantir maior eficiência no atendimento às vítimas, com respostas mais rápidas e humanizadas. A proposta também busca integrar os serviços públicos para que a mulher não fique desamparada após denunciar a agressão.

Conforme explicou o juiz, quando um caso é identificado, a vítima pode ser encaminhada para diferentes tipos de atendimento, conforme a necessidade, como unidades de saúde específicas para tratar do tema ou assistência social, caso precise de apoio ou benefícios.

A iniciativa conta ainda com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que disponibilizou para a comarca uma psicóloga e uma assistente social para atuar diretamente nas ações de enfrentamento à violência doméstica.

Grupo reflexivo para agressores

Entre as medidas implementadas está também um projeto voltado aos autores de agressão. Foi criado um grupo reflexivo para homens que cometeram violência doméstica.

Nesses casos, quando o agressor é identificado, a Justiça determina judicialmente que ele participe de uma avaliação com a psicóloga do fórum. Caso seja constatada a necessidade, ele passa a integrar o grupo reflexivo.

Atualmente, o grupo conta com a participação de cerca de 8 a 15 homens e funciona com encontros semanais, podendo chegar a até oito sessões. O objetivo é promover reflexão sobre as atitudes e incentivar mudanças de comportamento.

A participação não é opcional. O comparecimento pode ser determinado em situações como medidas protetivas ou casos de prisão em flagrante. Caso o agressor não cumpra a determinação judicial, ele pode inclusive ser preso.

Atuação da Patrulha Maria da Penha

Outro ponto fundamental da rede é o trabalho da chamada Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar de Mato Grosso.

A equipe realiza visitas às residências das vítimas para verificar se elas precisam de suporte, além de acompanhar o cumprimento das medidas protetivas.

Enquanto os autores de violência participam do grupo reflexivo, a Patrulha Maria da Penha continua realizando o monitoramento e garantindo a segurança das vítimas.

Orientação às vítimas

O juiz reforça que toda mulher que esteja sofrendo violência doméstica deve procurar imediatamente a delegacia de polícia para registrar a ocorrência e permitir que as medidas legais sejam adotadas.

A rede de enfrentamento pretende ainda ampliar as ações de conscientização, levando projetos educativos para escolas da região, em parceria com as instituições que integram a iniciativa.

A expectativa é que o trabalho integrado fortaleça a proteção às vítimas e contribua para reduzir os casos de violência doméstica na região norte de Mato Grosso.

por: Guarantã News