O aumento significativo de casos de dengue no município de Alta Floresta/MT, levou a prefeitura municipal a publicar nesta semana o decreto 443/2021.
O decreto assinado no último dia 16 de dezembro, leva em consideração o número de casos notificados e também o período de chuvas, que favorece ainda mais o surgimento de criadouros do mosquito transmissor da doença.
O decreto 443 declarada situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Alta Floresta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão do risco de epidemia de dengue.
A situação de emergência que trata o decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias a contenção da epidemia, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, respeitada a legislação em vigor.
Uma das medidas amparadas pelo decreto é a aquisição de nebulizadores motorizados para atender as diretrizes nacionais do Ministério da Saúde com controle da dengue, ao todo devem ser aplicados R$ 26.660,00, a compra dos nebulizadores será feita com dispensa de licitação.