O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (24/12), véspera de Natal, duas medidas provisórias abrindo créditos extraordinários no Orçamento federal que totalizam R$ 10,5 bilhões.
A maior, de R$ 6,4 bilhões, favorece o Ministério da Saúde com o objetivo de “custear a aquisição, produção e o fornecimento de vacinas por meio de dotações da Fundação Oswaldo Cruz e do Fundo Nacional de Saúde, visando mitigar ao máximo os danos causados pela pandemia à saúde da população brasileira”.
O texto distribuído pelo governo não detalha como será o uso dessa verba nem o cronograma.
A outra MP, de R$ 4,1 bilhões, abre créditos para o Ministério da Cidadania custear os gastos com a ampliação do auxílio emergencial.
Segundo o governo, o gasto é necessário porque o Congresso Nacional rejeitou veto do presidente da República e incluiu entre os beneficiários do programa todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo.
As medidas provisórias precisam ser apreciadas pelo Congresso no prazo de até 120 dias, mas passam a valer assim que são publicadas. O dinheiro, portanto, deverá ficar disponível imediatamente para os órgãos indicados para recebê-los.
METRÓPOLES