Aprimeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) foi encerrada com a adesão de todos os estados brasileiros. O eixo Saúde, com previsão de R$ 9,9 bilhões de investimentos, representa 37% do total de propostas recebidas pelo governo federal, o que corresponde a 12.814 solicitações para 2.587 obras ou equipamentos ofertados. Enviaram propostas 4.261 municípios – 76% do total. A construção de Unidades Básicas de Saúde foi a modalidade com o maior número de pedidos: alcançou 5.660 solicitações. Este número ultrapassa em 314% a quantidade de novas UBS previstas nesta fase: 1.800 unidades.
Também na Saúde, as Unidades Odontológicas Móveis e os Centros de Atenção Psicossocial receberam número expressivo de pedidos: 3.366 e 1.402, respectivamente. No caso das UOM, a quantidade de propostas recebidas foi 1.666% superior às 202 unidades previstas para construção. E as inscrições para CAPS, superaram em 1.869% a previsão dos 75 novos centros na primeira etapa.
“Essas três ações estão entre as dez modalidades do Ministério da Saúde indicadas como principais nos editais e mostram que nossas prioridades correspondem às necessidades do povo brasileiro. O Novo PAC é a cooperação interfederativa voltando a beneficiar o Brasil inteiro”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Confira abaixo as modalidades do eixo Saúde, o número de equipamentos previstos nesta edição do Novo Pac, a quantidade de propostas enviadas pelos gestores e o percentual excedente. Em média, as propostas superaram as vagas em 497%.
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MODALIDADE |
EQUIPAMENTOS PREVISTOS |
PROPOSTAS RECEBIDAS |
PERCENTUAL EXCEDENTE |
| Unidades Básicas de Saúde (UBS) |
1.800 |
5.660 |
314% |
| Unidades Odontológicas Móveis (UOM) |
202 |
3.366 |
1.666% |
| Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) |
75 |
1.402 |
1.869% |
| Novas Ambulâncias – SAMU 192 |
350 |
958 |
274% |
| Centros Especializados em Reabilitação (CER) |
19 |
393 |
2.068% |
| Policlínicas |
54 |
307 |
569% |
| Centros de Parto Normal (CPN) |
30 |
205 |
683% |
| Oficinas Ortopédicas |
12 |
182 |
1.517% |
| Centrais de Regulação das Urgências (CRU) |
8 |
180 |
2.250% |
| Maternidades |
30 |
161 |
537% |
Próximas etapas
As propostas apresentadas pelos estados e municípios seguem para a análise do Ministério da Saúde. Os critérios determinados na seleção e a documentação obrigatória serão conferidos nesta próxima fase. O período de análise segue até o dia 8 de dezembro de 2023. A lista dos entes federativos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 21 de dezembro de 2023.
Estados e municípios que não forem selecionados nesta etapa do Novo PAC poderão enviar novas propostas nas próximas etapas do programa, que prevê R$ 30,5 bilhões de investimentos na Saúde até 2026.
Patrícia Figuerêdo
Ministério da Saúde
Foto: Jerônimo Gonzalez/MS