O ministro da Agricultura e senador licenciado, Carlos Fávaro (PSD-MT), emplacou em seu reduto eleitoral o maior convênio com dinheiro do caixa do Ministério da Defesa durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Os recursos foram articulados pelo general Braga Netto, então ministro da Defesa, para obras apadrinhadas pelo centrão, após o STF (Supremo Tribunal Federal) suspender o orçamento secreto.
Os R$ 30 milhões para uma obra de pavimentação de trecho da rodovia MT-010, que liga São José do Rio Claro e Tapurah, na região central de Mato Grosso, foram direcionados pelo então senador por meio do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, em dezembro de 2021.
Tabela de controle interno do Ministério da Defesa, obtida pelo UOL via LAI (Lei de Acesso à Informação), mostra que o senador é o padrinho oculto da verba.
Outros 23 políticos do centrão foram beneficiados por recursos da Defesa que movimentaram ao menos R$ 1 bilhão entre 2021 e 2022. Eles direcionaram verbas do Calha Norte para obras de infraestrutura em seus redutos eleitorais sem emendas parlamentares. As indicações dos recursos também se deram sem transparência.
Além de driblar decisões do STF que barraram o orçamento secreto (emendas cujos autores não eram identificados usadas para compra de apoio político), a manobra vai contra regras das leis orçamentárias que determinam critérios socioeconômicos para a distribuição do dinheiro federal.
Procurado por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro não quis comentar o apadrinhamento da verba. Em suas redes sociais, ele anunciou ser o padrinho da obra.
Ao UOL, o general de divisão Ubiratan Poty, que comanda o Calha Norte desde o início do governo Bolsonaro, admitiu o caráter político da distribuição de verbas. “Isso [os recursos com o carimbo de políticos] foi [definido] através de documentos específicos lá do Congresso”, afirmou o general.
Já Braga Netto disse que “não houve qualquer ‘manobra’ com verbas do Programa Calha Norte para favorecimento político partidário”.
Enquanto estive à frente do Ministério da Defesa, todos os repasses passaram por uma análise criteriosa do departamento responsável
“Enquanto estive à frente do Ministério da Defesa, todos os repasses passaram por uma análise criteriosa do departamento responsável pelo programa, seguindo os princípios fundamentais de legalidade, probidade e responsabilidade pública”, afirmou ele em suas redes sociais.
DO UOL
Ricardo Stuckert/PR