Esta primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os Prefeitos que exercem a função de presidentes de consórcios como para àqueles cujos Municípios são consorciados e para os Secretários Executivos dessas entidades. Além disso, o Fórum se propõe a ser um espaço de interlocução, discussão e troca de experiências sobre os temas afins, visando o fortalecimento da ação consorciada em âmbito nacional.
EVENTO PRESENCIAL
Local: Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – SGAN 601, Módulo N, Brasília/DF
Data: 13 e 14 de setembro de 2023
1º Dia – 09h às 11:30h e 14h às 17h
2º Dia – 09h às 11:30h e 14h às 17h
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
*programação pode ser alterada sem aviso prévio
13 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30h – A Nova Lei de Licitações e os reflexos para os consórcios públicos
11h – Perguntas e respostas
INTERVALO
14h – Como os Municípios podem tirar o máximo de proveito dos consórcios públicos
14h45 – Perguntas
15h – Omissões, erros e suas consequências para os(as) Prefeitos(as) na gestão dos consórcios públicos
Contratação de pessoal e pactuação do contrato de rateio
Atendimento às normas de transparência
16h30 – Dinâmica e efeitos do limite de gasto com pessoal contratado pelo consórcio público
17h – Perguntas e respostas
14 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)
09h – Projeto de Lei 196/2020: impactos na área da Saúde
9h30 – Perguntas
9h45 – CNES dos consórcios de Saúde à luz da Portaria MS nº 2.905/2022
10h10 – Perguntas
10h20 – Projeto de Lei 196/2020: o que muda na dinâmica dos consórcios públicos
10h45 – Perguntas
11h – Efeitos práticos do Projeto de Lei 1453/2019: possíveis ajustes futuros para melhoramento da redação.
INTERVALO
14h – Dinâmica com oficina entre os participantes
15h30 – Mesa redonda com os participantes: apresentação de pleitos e sugestões
16h30 – Definição da pauta para a próxima reunião do Fórum