O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a 1,1 milhão de perícias agendadas para os próximos meses, após a greve de funcionários e peritos médicos que durou quase dois meses. Para reduzir a fila, o governo federal anunciou um plano de atendimento. A expectativa é que, em 90 dias da implementação das medidas, os agendamentos para a realização de perícia médica já estejam normalizados.
A principal medida é análise documental com base em atestados médicos para afastamentos de até 90 dias. Ou seja, o segurado não precisará fazer a perícia presencial. Essa medida atenderá localidades com escassez ou falta de médicos peritos, com tempo de espera para perícia médica superior a 30 dias.
Uma portaria estabelecendo as regras para a perícia a distância será publicada no Diário Oficial da União. As medidas foram definidas em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, nesta quinta-feira (26).
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve. Serão realizadas perícias extraordinárias, mediante pagamento de bônus de R$ 61,72, além de mutirões para atender a população.
“A ampliação do uso da teleavaliação pericial será outro recurso utilizado para reduzir as perícias represadas. Acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS implementou um projeto piloto com o uso da telemedicina em 10 municípios, com população entre 10 e 15 mil habitantes, que não dispunham de perícia médica presencial”, afirma a pasta em nota.
Quem precisa de perícia
A perícia é obrigatória para o segurado receber benefícios que dependem de avaliação médica. Entre eles, estão o auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), além do BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial.
O INSS afirma que os segurados que não conseguiram passar pela perícia médica por causa da greve dos servidores da categoria devem reagendar seus atendimentos. As orientações para remarcação das perícias não realizadas em razão da greve estão neste link.
Exame a distância
O governo tenta implantar a perícia médica a distância em alguns benefícios, com envio de atestado pela internet, como já ocorreu na pandemia de Covid-19. A medida ampliou o impasse entre o INSS e a ANMP, que é contra.
A medida provisória 1113, publicada no último dia 20 de abril, prevê a possibilidade de deferimento de auxílio-doença (ou auxílio por incapacidade temporária) independentemente da perícia médica federal, apenas com análise documental.
Por; R7