Em cumprimento a uma decisão do juiz Jones Gattas Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá/MT, que determinou penhora online nas contas do Diretório Regional do MDB em Mato Grosso, o Poder Judiciário só encontrou R$ R$ 1.299,73, valor irrisório para quitar a dívida de R$ 75,4 mil cobrada pela Gráfica Print. O bloqueio online foi determinado numa ação de execução de dívida ajuizada pela gráfica em maio de 2019 contra a legenda presidida pelo deputado federal Carlos Bezerra.
Ainda em 2019, após 10 dias do ajuizamento da ação, foi proferido despacho determinado ao MDB que fizesse o pagamento da dívida num prazo de três dias, pois caso contrário, já ficava autorizada a penhora de bens e avaliação. O processo não informa a origem da dívida, mas a principal hipótese é de a cobrança é relativa a serviços gráficos prestados ao partido durante campanha eleitoral.
Naquela época, o despacho foi assinado pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilela que fez o seguinte alerta: “não sendo encontrada a parte executada, dever-se-á arrestar tantos bens quanto se façam necessários para garantia da execução, nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil”. De lá para cá a dívida permaneceu em aberta e agora foi proferido novo despacho nos autos confirmando que houve a notificação do MDB, mas o pagamento não foi efetuado.
“Nesse rumo, considerando o decurso em branco do prazo para pagamento, defiro o pedido de bloqueio online de valores requerido pela exequente. Sendo irrisório o valor bloqueado, determino o seu desbloqueio. No caso de insucesso na diligência, intimese a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias”, determinou o juiz Jones Gattass.
O andamento processual mostra que no dia 17 deste mês a penhora foi efetivada, mas a decisão só pôde ser cumprida de forma parcial, pois a quantia encontrada nas contas do MDB foram muito aquém do valor buscado para ser bloqueado. “A tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o executado Partido do Movimento Democrático Brasileiro Diretório Regional de Mato Grosso restou parcialmente frutífera. O valor bloqueado de R$ 1.299,73 foi transferido”, consta em despacho juntado ao processo no dia 22 deste mês.
Diante da quantia ínfima encontrada, a tendência é que o magistrado volte a despachar e mande liberar valor que foi penhorado.
Por; Folhamax