MPT multa fazendeiro em R$130 mil por condições precárias em que viviam dez trabalhadores

Leila

3 anos atrás

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) aplicou multa de R$ 130 mil a um fazendeiro de Nova Bandeirantes/MT, a 980 km de Cuiabá, por irregularidades trabalhistas encontradas na propriedade. Ele ainda terá que cumprir outras 23 obrigações, também sob pena de multa.

A Polícia Federal e o MPT encontraram, durante a Operação Captare na quarta-feira (21), seis trabalhadores vivendo em condições precárias, que, a princípio, foram consideradas análogas à escravidão. Eles viviam alojados próximos a um estábulo de cavalos – área que deverá ser desativada na propriedade em até 60 dias, conforme acordado com a promotoria.

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, do MPT, que integrou a operação, destacou que, dos dez trabalhadores, quatro estavam registro na Carteira de Trabalho. Com isso, foi feito um acordo com os trabalhadores, que irão receber R$ 5 mil por danos morais.

Ainda segundo o MPT, o fazendeiro é reincidente na mesma irregularidade. Em 2010, ele já havia assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. O fazendeiro, quando questionado pelo MPT sobre funcionários, apresentou um documento de 2015 referente a trabalhadores que não estavam mais na propriedade.

Condições precárias

Os trabalhadores encontrados viviam na fazenda sem acesso à segurança e à saúde, sem receber qualquer tipo de treinamento, capacitação ou informações sobre os riscos das atividades as quais tinham que cumprir, também conforme a promotoria.

Na operação, os funcionários relataram que quem manipulava agrotóxicos, seja no momento do preparo até a aplicação, executava essa tarefa sem a devida vestimenta de proteção.

Segundo os trabalhadores, o local onde dormiam não recebia qualquer limpeza ou higiene e, devido ao longo tempo de trabalho na propriedade, não tinham condições de fazer mais essa tarefa.

O mesmo cenário se repetiu com as instalações sanitárias. Eles eram, então, obrigados a fazer as necessidades fisiológicas no campo.

Ainda tinham que consumir água de uma mina, quando a água do recipiente deles acabava. Conforme os depoimentos, as roupas de cama tinham que ser comprada por eles, sem ajuda alguma do proprietário.