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Procon-SP multa Sky em R$ 3 milhões por propaganda enganosa

Procon-SP multa Sky em R$ 3 milhões por propaganda enganosa

  • 10/09/2019
  • Procon

Entre 2011 e 2015, a empresa ofereceu um plano de assinatura sem informar aos consumidores que a conversão do sinal analógico para o digital seria em caráter temporário

Procon-SP multou a Sky em quase R$ 3 milhões por publicidade enganosa e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa, que será aplicada por processo administrativo, diz respeito ao plano “Sky Livre”, divulgado e vendido entre 2011 e 2015.

De acordo com a organização, os anúncios da Sky neste período não informavam aos consumidores que a conversão do sinal analógico para digital do seu serviço de TV por assinatura seria em caráter temporário, e não permanente.

A empresa prometia “a parabólica digital da Sky”, “sem mensalidades”, “disponível em todo o Brasil” e ressaltava a transmissão dos canais digitais de emissoras de TV – Band, Globo, Record, SBT e outras – sem deixar claro que, por medida do Governo Federal, a recepção do sinal analógico seria descontinuada em todo território nacional e os mencionados canais de TV aberta seriam gratuitos aos consumidores que dispunham de aparelhos com conversores acoplados.

Além disso, em 2018 a empresa efetuou cobrança de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de equipamento opcional (ponto adicional), as quais são vedadas por Resolução da Agência Reguladora do setor (Anatel), cometendo prática abusiva.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho