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Artesanato regional poderá ser isento de ICMS em MT

Artesanato regional poderá ser isento de ICMS em MT

  • 12/09/2019
  • Folha Max

Os produtos típicos de artesanato regional poderão ser isentos em Mato Grosso da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o teor do Projeto de Lei nº 924/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB)

De acordo com o projeto de lei em andamento na Assembleia Legislativa, a isenção fica condicionada aos seguintes requisitos: que o produto seja proveniente de trabalho manual, com ou sem auxílio de máquinas e não haja na sua produção a utilização de trabalho assalariado.

Ainda é ressaltado que a isenção do ICMS não prejudica a emissão de nota fiscal de venda ao consumidor.

Uma das justificativas é que o setor artesanal contribui para a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, gerando emprego e renda para diversas famílias.

“O presente projeto procura fazer a promoção do setor artesanal através de políticas fiscais que tornem seus produtos mais competitivos, principalmente no mercado nacional, ampliando as oportunidades de inserção desses produtos em redes locais e nacionais, promovendo a comercialização sustentável das famílias que vivem dessa atividade. O artesanato merece esses incentivos, pois os artesãos são responsáveis por resgatar, divulgar e distribuir pelo país e pelo mundo a arte, a cultura e a história mato-grossense. Essa isenção do ICMS estimulará e fortalecerá o segmento artesanal”, conclui a justificativa.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho