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Senado cancela votação de projeto que pode aumentar fundo eleitoral

Senado cancela votação de projeto que pode aumentar fundo eleitoral

  • 12/09/2019
  • Estadão Conteúdo

Decisão de Alcolumbre foi tomada após pressão de senadores que cobravam que o texto aprovado pela Câmara fosse analisado pela CCJ

 

Após pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na semana que vem antes de passar no plenário.

Alcolumbre e alguns líderes partidários, entre eles do PDT, PT, PP e DEM, queriam aprovar o projeto ainda hoje.

O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e não passou por nenhuma comissão do Senado - o que desagradou a alguns senadores. A pressa é para que as regras sejam válidas já para as próximas eleições. Para isso, o texto precisa ser aprovado e sancionado um ano antes do pleito.

"Nós temos que regulamentar essas eleições do próximo ano, temos a questão da anualidade. Temos que ter a responsabilidade com os candidatos do próximo ano, são milhares de candidatos", argumentou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Podemos, Cidadania, PSL e Rede exigiram que o texto fosse para a CCJ e se posicionaram contra o conteúdo da proposta. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi designado como relator e rejeitou o argumento de que o texto aumenta o valor do fundo eleitoral.

Atualmente, o fundo eleitoral tem valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. O texto aprovado deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo - determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -, abrindo margem para que a quantia ultrapasse os atuais 30%. Caberá ao relator do projeto de lei da LOA estabelecer o valor.

"Essa discussão, se vai ser mais ou menos, é na hora da votação do orçamento, não é na hora da definição da regra. Aqui a gente não está falando de valor de fundo eleitoral e sim do critério", argumentou o líder do PDT, sendo rebatido em seguida pelo líder do PSL, Major Olimpio (SP). "Não existem mais os 30%, mas ficou em aberto no novo projeto. Pior ainda."

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho