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STF adia julgamento sobre fornecimento de remédios a hemofílicos

STF adia julgamento sobre fornecimento de remédios a hemofílicos

  • 12/09/2019
  • conjur.com.br

O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou na sessão desta quarta-feira (11) a discussão sobre se o governo do Distrito Federal deve ou não ser obrigado a fornecer gratuitamente remédios para pacientes hemofílicos diferentes dos que já são previstos pelo Ministério da Saúde.

O tema foi chamado para julgamento, mas acabou interrompido por um pedido de vista por parte do ministro Marco Aurélio Mello. Em 2016, o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, atendeu a um pedido do GDF para derrubar a decisão judicial que obrigou o fornecimento dos remédios. 

Neste ano, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, manteve o mesmo entendimento e suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ao governo local o fornecimento a pacientes com hemofilia tipo A de tratamento em quantidades superiores ao protocolo padrão do Ministério da Saúde.

Caso
Segundo o processo, o protocolo do Ministério da Saúde determina a utilização de concentrado plasmático (hemoderivado) de fator 9, como forma de reposição do fator de coagulação para evitar hemorragias em pacientes com hemofilia do tipo "B" .

Os fatores recombinantes são produtos sintéticos, aplicados nos pacientes a cada dez dias, em média, para evitar hemorragias internas em um tratamento preventivo. O governo federal distribui a substância, que é orgânica, feita a partir do plasma humano, e aplicado três vezes por semana, em média.

Uma médica de Brasília, no entanto, teria passado a receitar tratamento diferenciado, com medicamentos Fator 9 Recombinante ou Fator 9 Recombinante de Longa Duração.

SL 1019

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho