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FNDE vai empenhar R$ 118,3 milhões para ensino médio integral

FNDE vai empenhar R$ 118,3 milhões para ensino médio integral

  • 18/11/2019
  • Agência Brasil

Recursos serão destinados para contratação de obras e compra de equipamentos ou para o pagamento de contas

 

O MEC (Ministério da Educação) divulgou uma nota nesta terça-feira (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.

Os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).

O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela  foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.

Dinheiro para estados

Portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) descreve o volume de recursos a serem repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas.

 

Oito estados com escolas elegíveis são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois do Sudeste; e um do Sul. O Ceará é o estado que receberá mais recursos para gastos de custeio: R$ 15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital: R$ 10,2 milhões.

São beneficiárias escolas que ofertam carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 horas diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia.

Com a reforma do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho