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Pará troca delegado de caso dos brigadistas acusados de atuar em queimadas em Alter do Chão e aciona corregedoria da Polícia Civil

Pará troca delegado de caso dos brigadistas acusados de atuar em queimadas em Alter do Chão e aciona corregedoria da Polícia Civil

  • 29/11/2019
  • G1 PA

Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente vai assumir o inquérito. Brigadistas foram presos nesta terça em operação que investiga incêndio criminoso em Santarém; defesa nega.

 

O Governo do Pará anunciou nesta quinta-feira (28) a troca do delegado responsável pelo caso dos quatro brigadistas investigados por incêndios florestais na região de Alter do Chão, em Santarém. A Corregedoria da Polícia Civil do Estado foi acionada para apurar as investigações.

Em nota, o governo do Pará informou que o Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire Cardoso, vai substituir o delegado que presidia o inquérito, Fábio Amaral Barbosa.

Ainda segundo o comunicado, a mudança "não interfere em investigações da Polícia Civil do Estado, que é autônoma e não tem o poder de realizar prisões sem autorização judicial".

Os acusados, que haviam sido presos na terça-feira (26), foram soltos nesta quinta após o juiz Alexandre Rizzi decretar a soltura. Ele apontou no despacho que tomou a decisão depois de analisar informações de diligências realizadas pelos delegados da operação "Fogo do Sairé".

Os brigadistas foram presos preventivamente em uma operação da Polícia Civil que apura a autoria de queimadas ocorridas em setembro. Segundo as investigações, os brigadistas provocaram o fogo para se beneficiar da doação de dinheiro destinado ao combate às chamas.

Os advogados deles alegam inocência e já entraram com pedido de liberdade. Afirmam ainda que as escutas telefônicas que teriam sido usadas para justificar as prisões não comprovam as acusações. ONGs citadas na investigação também refutam acusações.

Na nota desta quinta, o governo diz que "não há qualquer qualquer predisposição contra qualquer segmento social" e que "caso a conclusão das investigações apure crime, trata-se de fato isolado".

"O Governo do Pará reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras", segue o texto.

O governador do Pará, Helder Barbalho, postou em rede social uma mensagem na qual afirmou: "determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível"

A prisão dos quatro voluntários da Brigada de Alter do Chão foi mantida nesta quarta-feira (27) após audiência de custódia com o juiz Alexandre Rizzi, o mesmo que autorizou a prisão dos acusados.

 

MPF questiona

 

Nesta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para analisar o processo judicial que trata da prisão dos quatro brigadistas. O objetivo é verificar se há competência federal ou estadual no caso.

O pedido do MPF para analisar se a competência do caso é federal ou estadual, enviado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, explica que já existe uma investigação na Polícia Federal para apurar as queimadas na região.

A manifestação do MPF foi protocolada um dia após o órgão solicitar à Polícia Civil acesso ao inquérito que acusa brigadistas.

Se ficar confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, a atribuição para investigar não é da Polícia Civil, e sim da esfera federal, na visão do MPF.

O órgão também informou que desde 2015 investiga ataques grileiros na mesma região. Há, inclusive, dois processos na Justiça Federal de Santarém que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão.

Em relação às queimadas de setembro, no entanto, o MPF informou que "não trabalha com suspeitos".

Naquele mês, o MPF já havia comunicado que analisava as causas dos incêndios florestais. Na investigação do órgão federal, "nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil".

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho