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MPE investiga “cartel” de empresas para fraudar licitações em MT

MPE investiga “cartel” de empresas para fraudar licitações em MT

  • 06/01/2020
  • Folha Max

Esquema atinge certames de diversas prefeituras e ainda da Assembleia Legislativa

 

O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito para investigar a suposta atuação de um “cartel” de empresas do setor gráfico que estaria agindo em “todas as prefeituras” dos municípios de Mato Grosso, além da Assembleia Legislativa (AL-MT).

A portaria que oficializa a investigação foi assinada pelo promotor de justiça substituto Douglas Lingiardi Strachicini no último dia 10 de dezembro. De acordo com o membro do MP-MT, pelo menos duas cidades polo de Mato Grosso teriam a preferência do cartel de empresas do setor gráfico: Várzea Grande e Rondonópolis. Nova Santa Helena (596 KM de Cuiabá) também seria uma das cidades de atuação do cartel.

“[O MP-MT recebeu uma] denúncia anônima encaminhada pelo ilustre colega Wagner Antônio Camilo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, informando a existência, em tese, de um ‘cartel’ de empresas que participam de licitações no ramo de papelaria/material de escritório e higiene/limpeza em todas as prefeituras dos municípios de Mato Grosso e na Assembleia Legislativa do Estado, principalmente nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena”, revela a portaria.

Segundo a portaria, pelo menos 33 licitações são suspeitas de serem alvo do “cartel” apenas no município de Várzea Grande entre os anos de 2011 e 2018. O promotor de justiça cita 5 empresas que fizeram parte de processos licitatórios na cidade da região metropolitana de Cuiabá: Papelaria Millenium, Luasi Papeis e Livros Eirelli, Soma Comércio e Serviços (Papelaria Grafitte), Dallas Papelarias e Papelaria Perpétuo Socorro.

O membro do MP-MT determinou que a Prefeitura de Várzea Grande repasse informações sobre os 33 procedimentos licitatórios suspeitos em até 20 dias após a publicação da portaria (ocorrida no último dia 10 de dezembro). Após o envio dos dados, Douglas Lingiardi Strachicin exige que o Poder Público Municipal responda a uma série de questionamentos em relação a valores de contratações, a ocorrência de eventuais ilegalidades nos certames, além de prejuízos aos cofres públicos e consequente enriquecimento ilícito.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MP-MT pode instaurar ações judiciais tanto na esfera cível quanto penal. Uma eventual condenação pode suspender os direitos políticos dos envolvidos, além de decretar suas prisões.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho