Hoje: 07/08/2020
    Horas: 00:00:00
×
FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos

FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos

  • 16/01/2020
  • Portal MEC

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado

 

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018. A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos. A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte — a viabilidade será analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.

Na avaliação da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva é importante para atender as necessidades pontuais nos estados e municípios. Sem o depósito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na mão do aluno. Com o depósito, o período de espera é de 45 dias.

Sistema informatizado – Vinculado ao MEC, o FNDE atribui às secretarias de Educação e escolas participantes a competência de remanejar os livros. Para facilitar a redistribuição, o Fundo disponibilizou um sistema que permite o remanejamento de livros entre as escolas. Na prática, via sistema, as escolas ofertam livros que estão sobrando na rede de ensino e outras instituições interessadas podem solicitá-los, antes de acionarem a reserva récnica.

“O sistema informatizado melhorou o remanejamento do material em 49% no ano passado, em relação a 2018”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As solicitações das redes de ensino à reserva técnica também são feitas pela mesma plataforma e são aceitas se não houver obras disponíveis para remanejamento na rede.

Entre 2014 e 2018, a reserva contabilizou dois milhões e 900 mil livros. “Esses livros foram acumulados porque muitos estados e municípios encaminharam seus materiais para o depósito após 2014, quando o FNDE começou a gerir a reserva de forma centralizada”, disse a presidente da FNDE.

    Compartilhar:

Patrocínio

Patrocínio:

Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho