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‘Está decidido, não haverá taxação de energia solar’, diz Bolsonaro

‘Está decidido, não haverá taxação de energia solar’, diz Bolsonaro

  • 16/01/2020
  • Estadão

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira, 15, que não haverá “taxação” da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população.

Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem taxação“, disse Bolsonaro ao deixar reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Como revelou o Estadão/Broadcast, no entanto, uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias.

Bento Albuquerque disse que será “respeitado” o subsídio e que “contratos serão honrados”. Ele afirmou ainda que o governo trabalhará com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados.

“Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição neste período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que é a ideia”, disse o ministro.

Bolsonaro disse que só será “taxado” quem tiver uma fazenda solar, que são pequenas usinas, e usar “meios físicos de terceiros”.

“Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que por ventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros”, declarou o presidente.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho