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Senado aprova projeto de lei que busca estabilidade a mães adotivas

Senado aprova projeto de lei que busca estabilidade a mães adotivas

  • 17/02/2020
  • R7

A proposta, que recebeu 69 votos favoráveis e um contra, tem como objetivo igualar a situação de adotantes com mães biológicas, segundo Roberto Rocha

 

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (11), um projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de uma criança adotada.

“Não se trata de uma criança que está em gestação na barriga da mãe, que atualmente já não pode ser demitida durante a gestação, trata-se de uma mãe que está adotando uma criança”, argumenta o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor da proposta.

O projeto, que recebeu 69 votos favoráveis e um contra, tem como objetivo igualar a situação de adotantes com mães biológicas. Para Rocha, a lei poderá, inclusive, “estimular a adoção no país”.

A matéria foi analisada pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Agora, o texto segue a para a Câmara dos Deputados e, caso aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho