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Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus

Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus

  • 19/03/2020
  • Portal MEC

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino.

Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.

O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir.

Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.

O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores — até o momento, são 64 mil. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos — o número pode chegar a 138 mil escolas e o valor dos recursos, a R$ 900 milhões.

Ainda nesta semana, será publicada uma portaria em que o MEC autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.

Criado na semana passada, o Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:

  • secretarias do MEC;
  • FNDE;
  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
  • Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
  • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
  • Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif);
  • Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.

Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho