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Governo vai liberar R$ 592,4 milhões em novas emendas

Governo vai liberar R$ 592,4 milhões em novas emendas

  • 26/06/2020
  • Estadão

Dinheiro irá cair na conta dos governos regionais na próxima segunda-feira (29); 14 Estados e 1,5 mil municípios serão contemplados com o repasse

 

governo federal vai pagar de uma vez só R$ 592,4 milhões em recursos sem "carimbo" destinados por emendas parlamentares a Estados e municípios. Os repasses seriam feitos ao longo do ano, mas o Ministério da Economia fará a transferência única como forma de ajuda durante a crise provocada pela pandemia. O dinheiro cai na conta dos governos regionais na próxima segunda-feira (29).

As chamadas "transferências especiais" foram criadas pelo Congresso no ano passado e são recursos direcionados por emendas individuais sem destinação específica. Na prática, o governador ou prefeito recebe esse dinheiro e pode gastar como entender mais adequado, desde que respeite a regra de aplicação mínima de 70% para investimentos. É proibido o uso dos valores para bancar salários ou outras vantagens a servidores ativos ou aposentados.

Os recursos poderão ser usados, inclusive, para adquirir equipamentos para a área de saúde ou abrir novos leitos em hospitais. Segundo dados do Ministério da Economia, serão contemplados 14 Estados e 1,5 mil municípios.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho