Hoje: 10/07/2020
    Horas: 00:00:00
×
AGU recorre de liminar que obriga Bolsonaro a usar máscara

AGU recorre de liminar que obriga Bolsonaro a usar máscara

  • 26/06/2020
  • Record TV

Advocacia-geral da União argumenta que já há decreto no Distrito Federal obrigando o uso de máscaras e presidente não precisa de norma específica 

 

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão liminar da Justiça do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscaras em vias e espaços públicos de Brasília. 

O argumento da AGU é que não é necessária uma norma específica para o presidente da República, que já está sujeito às penalidades do decreto do GDF (Governo do Distrito Federal) que obriga toda a população a usar máscaras. A AGU, portanto, não questiona o uso da máscara ou a penalidade já prevista. 

O pedido que gerou a decisão liminar foi feito em uma ação civil pública por um advogado. A decisão liminar, a que agora a AGU recorre, obriga ainda a União a exigir de seus servidores e colaboradores o uso de máscara enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

 

A multa estipulada no decreto do GDF para pessoas físicas é de R$ 2.000 e para R$ 4.000 para pessoas jurídicas. 

    Compartilhar:

Patrocínio

Patrocínio:

Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho