Hoje: 11/07/2020
    Horas: 00:00:00
×
Eleições 2020: impasse sobre prazos preocupa pré-candidatos

Eleições 2020: impasse sobre prazos preocupa pré-candidatos

  • 30/06/2020
  • Estadão

impasse em torno da proposta de adiamento do calendário eleitoral traz dúvidas a pré-candidatos sobre como devem atuar nesse período.

Prefeitos estão confusos sobre prazos eleitorais, como a proibição de propaganda oficial três meses antes da eleição, e funcionários públicos que pretendem concorrer não sabem ao certo o prazo de desincompatibilização remunerada - pelo calendário atual é 4 de julho.

Segundo o advogado Ricardo Porto, que atua para cinco partidos em São Paulo (MDB, PP, PL, PV e DEM), a falta de definição provoca inseguranças jurídicas nas campanhas. Segundo ele, sem uma decisão essa semana, os funcionários deixarão os cargos e serão remunerados por 42 dias a mais, o que geraria prejuízo para os cofres públicos.

"Além disso, sábado já não poderia mais fazer campanha institucional de prefeituras. Prefeitos estão tampando placas de obras", disse Porto. A parte burocrática também causa apreensão entre advogados, já que parte das certidões exigidas pela Justiça Eleitoral são físicas e precisam ser retiradas em cartórios, que não estão atendendo presencialmente devido à pandemia do novo coronavírus.

"O Congresso já poderia ter tomado essa decisão. Esse impasse de adiar ou não causa insegurança", afirmou o advogado Hélio Silveira, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP. Ele lembra que é preciso definir "o mais rápido possível" o calendário de convocação de mesários, distribuição de urnas e condutas vedadas. "Está tudo parado e todo o mundo na expectativa", afirmou.

 

Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

    Compartilhar:

Patrocínio

Patrocínio:

Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho