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Vereadores esvaziam sessão para participar de inauguração

Vereadores esvaziam sessão para participar de inauguração

  • 30/06/2020
  • Gazeta Digital

Convidados pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), os vereadores de Cuiabá esvaziaram a sessão extraordinária desta terça-feira (30) que votaria a reforma da Previdência para os servidores públicos da Capital. Na pauta, ainda estava o veto do prefeito em relação a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Legislativo municipal .  

Os parlamentares decidiram participar da inauguração da passarela em frente a rodoviária central de Cuiabá. Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PTB), realizou a contagem de quórum, tendo a presença de apenas 10 vereadores.  

 

Reforma da Previdência  

 

Uma das mudanças no projeto é a obrigatoriedade do aumento do desconto da alíquota previdenciária de 11% para 14%, nos salários dos servidores, conforme estabelecido pela regra federal. Já os aposentados que recebem até o teto do INSS, de R$ 6,1 mil, continuarão isentos de pagamento da alíquota.    

A reforma ainda mantém a atual regra de aposentadoria, com a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Já a contribuição também permanece em 35 anos para homens e 30 anos mulheres.  Já os professores municipais terão a idade mínima e contribuição reduzidas em 5 anos. Ou seja, 55/30 anos  e 50/30, para homens e mulheres respectivamente. 

Atualmente Cuiabá tem 11 mil servidores ativos e pouco mais de 4 mil inativos. Essa segunda classe representaria 20% daquilo que é arrecadado para a Previdência. O déficit mensal seria de R$ 10 milhões.   

De acordo com a Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional, Estados e municípios tem até o dia 31 de julho para aprovarem suas reformas. A reforma da Previdência estadual tem sofrido resistência dentro da Assembleia Legislativa. Atualmente o governo não tem votos suficientes para aprovação, que é 2/3 do Legislativo. Ou seja, 16 votos.  

 

RGA

 

Emanuel Pinheiro vetou a lei aprovada pelos vereadores que concedeu a Revisão Geral Anual (RGA) em 4,30% para os servidores do legislativo municipal. Na justificativa, Emanuel afirma que a recomposição salarial poderá afetar o repasse da União de R$ 168 milhões em ajuda para o combate à pandemia do novo coronavírus.

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emitiu parecer pela derrubada do veto.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho