Hoje: 13/08/2020
    Horas: 00:00:00
×
Bolsonaro veta prorrogação de desoneração da folha de pagamento

Bolsonaro veta prorrogação de desoneração da folha de pagamento

  • 07/07/2020
  • Reuters

Prazo extra havia sido incluído pelos parlamentares ao votar a medida provisória do Emprego

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a conversão em lei da medida provisória 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas vetou o trecho aprovado pelo Congresso que prorrogava até o final de 2021 a desoneração da folha de pagamentos.

A prorrogação do benefício, que vigora até o final deste ano, havia sido incluída pelos parlamentares ao votar a MP, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

A sanção foi anunciada na segunda-feira (6) pelo presidente em uma rede social. Os vetos foram publicados na edição desta terça-feira (7) do DOU (Diário Oficial da União).

"Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)", escreveu Bolsonaro no Twitter.

"Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado."

O programa garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. Ao empregado é garantida ainda a permanência no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido. Em nenhuma situação o salário pode ser reduzido a valor inferior ao salário mínimo.

Caberá agora ao Congresso Nacional, em sessão conjunta, decidir se mantém ou derruba os vetos de Bolsonaro à medida.

 

Copyright © Thomson Reuters.

    Compartilhar:

Patrocínio

Patrocínio:

Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho