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Senado aprova projeto que altera lei do Auxílio Emergencial

Senado aprova projeto que altera lei do Auxílio Emergencial

  • 09/07/2020
  • Revista Brasil

O texto prioriza o cadastro feito pela mãe solo nos caso em que haja duplicidade entre o cadastro dela e do  homem e não formem uma única família.

Nos casos em que o pagamento indevido já tenha ocorrido, o ressarcimento aos cofres públicos deve ser feito por quem recebeu indevidamente.

Além disso, a mãe terá o direito de receber o valor retroativamente.

De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tem direito a receber 2 cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200,00. O governo já anunciou que vai estender por mais dois meses o benefício aos trabalhadores  informais.

Também está previsto que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 180  disponibilizará opção de atendimento específico para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

Nesta quarta-feira, os senadores aprovaram também o projeto que obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. A multa, no caso de não comunicação do episodio violento é de 5 a 10 salários de referência.

 

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho