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Câmara aprova auxílio emergencial em dobro a mulheres vítimas de violência

Câmara aprova auxílio emergencial em dobro a mulheres vítimas de violência

  • 10/07/2020
  • Metrópoles

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/7) o projeto de lei que prevê o pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial (R$ 1,2 mil) a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício será pago por pelo menos dois meses durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta seguirá para análise do Senado Federal. Segundo o texto, a vítima deve estar sob medida protetiva decretada nos termos da Lei Maria da Penha.

Atualmente, o auxílio emergencial só é pago em dobro a mulheres monoparentais, ou seja, chefes de família. Na prática, os deputados ampliaram o alcance do pagamento do benefício.

O projeto estabelece ainda medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima, quando for verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela.

Caso não haja possibilidade, a mulher e os filhos deverão ser imediatamente acolhidos em centros de atendimento integral e multidisciplinar ou em casas-abrigos. Há, ainda, a possibilidade de o Estado arcar com aluguel de casas e quartos de hotéis para garantir o atendimento das situações emergenciais.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho