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Ação conjunta interdita cerâmica que operava sem licença e apreende maquinários

Ação conjunta interdita cerâmica que operava sem licença e apreende maquinários

  • 28/07/2020
  • Olhar 21

Uma empresa de cerâmica em Nova Xavantina (645 km a leste de Cuiabá) foi interditada pela Polícia Civil do município, na tarde de quarta-feira (22.07), durante ação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema) deflagrada para cumprimento de mandado judicial. 

Além de embargar as atividades do estabelecimento, o trabalho integrado resultou na apreensão de maquinários e constatação da prática de crimes ambientais. No local foram apreendidos uma máquina retroescavadeira e um caminhão. 

As investigações iniciaram após informações da Sema sobre o estabelecimento que supostamente estava fabricando tijolos extraindo argila e desmatando uma área de preservação permanente (vereda), e ainda ter em depósito lenha sem autorização do órgão ambiental competente. A licença de operação da cerâmica estava vencida desde 2017.

Com o mandado judicial, os policiais civis de Nova Xavantina, acompanhados de um oficial de justiça e servidores da Sema, foram até a empresa para o cumprimento da ordem de interdição das atividades comerciais da cerâmica e apreensão de equipamento, com base nos crimes cometidos contra o meio ambiente e outras infrações administrativas no âmbito ambiental. 

Conforme apuração, em 2019 a Sema realizou uma vistoria no estabelecimento, ocasião em que foi aplicada multa e interditadas as atividades do local. Porém, o proprietário da empresa retirou a fita de isolamento e continuou as atividades normalmente, sem obter a autorização para operação.

Com base nos indícios da prática criminosa, a Polícia Civil passou a investigar o caso, sendo então constatada a continuidade  das atividades da cerâmica interditada. 

De acordo com o delegado Raphael Diniz Garcia, após as diligências, as peças investigativas foram encaminhadas ao Poder Judiciário e Ministério Público para conhecimento e providências.

"A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual e concedeu liminar na ação civil pública determinando a interdição da cerâmica, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, além da apreensão das máquinas utilizadas para a possível prática criminosa", destacou o delegado.

As investigações continuam com objetivo de apurar os crimes ambientais possivelmente praticados pelo proprietário do local.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho