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Governo pensa em prorrogar auxílio emergencial ou criar programa substituto

Governo pensa em prorrogar auxílio emergencial ou criar programa substituto

  • 29/07/2020
  • Correio Braziliense

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe não trabalham, oficialmente, com uma nova prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e pessoas mais vulneráveis, apesar de o benefício ter dado um impulso na economia ao apoiar o consumo das famílias. Interlocutores do ministro, contudo, não descartam uma nova extensão da medida. “Tudo é possível nesses tempos de grande incerteza”, informou uma fonte próxima do governo. 

Guedes vem prometendo entregar um programa novo, o Renda Brasil, assim que o benefício emergencial começar a acabar, no mês que vem. O projeto, ainda não totalmente explicado, é uma espécie de ampliação do Bolsa Família, envolvendo outros programas, como o abono salarial.

Em teleconferência com investidores na semana passada, o ministro disse que o novo programa teria R$ 52 bilhões e que a equipe estava trabalhando para buscar mais dinheiro “em fundos paralisados”. Segundo ele, o novo benefício seria algo entre os R$ 191 do Bolsa e os R$ 600 do auxílio emergencial.

 

Impacto nas contas

 

Com a prorrogação por mais dois meses, no fim de junho, o custo do auxílio emergencial passou para R$ 254 bilhões, pelas contas da equipe econômica. Somado a outros benefícios já liberados, como o saque adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o auxílio-desemprego, a injeção de recursos na economia chegará a R$ 311,4 bilhões em apenas cinco meses, pelas contas da economista Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Esse dado fez o instituto reduzir de 6,4% para 5,5% a queda prevista no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. “O impacto desses benefícios no consumo das famílias é de 2,8 pontos percentuais, e de quase 2% no PIB”, destacou Silvia. Sem os benefícios liberados pelo governo, a retração da economia poderia chegar a 7,5% em 2020. 

Para a economista, como o valor do Renda Brasil não é conhecido, ainda não dá para medir o impacto do novo programa da economia. Isso vai depender, segundo ela, de como o programa será estruturado. “Se entrar dinheiro novo, haverá impacto no PIB. Se o dinheiro não for novo, os efeitos serão apenas redistributivos”, explicou.

 

Ganho eleitoral 

 

Na semana passada, dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) mostraram que o auxílio emergencial ajudou a melhorar a renda per capita dos lares brasileiros em 11,7% em junho. No Nordeste, a ampliação foi de 23,6% e, no Norte, o incremento foi de 26,2%.

Para o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, está claro que o governo quer colher ganhos políticos eleitorais “de qualquer coisa que venha em termos de renda básica”. Ele critica, no entanto, a ideia do Renda Brasil. “A depender do desenho, eles podem tirar dinheiro de um lado para colocar em outro com um novo nome. Nesse caso, é melhor prorrogar o auxílio emergencial”, disse.

Camilo Onoda Caldas, diretor do Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos que atua na defesa de causas populares, considera que o governo está numa encruzilhada. “Paulo Guedes é refratário à política de distribuição de renda e, no início da crise, o presidente Jair Bolsonaro queria manter a economia aberta para as pessoas se manterem sem ajuda do Estado”, lembrou.

“Com o auxílio emergencial, porém, o presidente ganhou popularidade e houve uma mudança de pensamento. O governo, agora, estuda dar um nome seu para o que já existe”, destacou Caldas. Ele acredita que a proposta de Paulo Guedes pode diminuir os benefícios existentes. “Basta ver a reforma tributária que ele apresentou, com aumento de impostos. Pode ser que o programa Renda Brasil venha a provocar queda na assistência social”, afirmou.

Há uma pressão política, porém, para que isso não aconteça, tanto que o Legislativo criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Para o deputado Felipe Rigoni (PSDB-ES), coordenador de responsabilidade fiscal da frente, a pandemia mostrou que é preciso dar às pessoas condições mínimas de sobrevivência. “Quando o cidadão está com fome, não consegue estudar ou se preocupar com outra coisa. Com acesso ao básico, pode se capacitar para uma profissão ou abrir o próprio negócio”, disse Rigoni.

“Para tornar o benefício uma realidade, no entanto, precisamos vencer a falsa dicotomia entre equilíbrio fiscal e inclusão social. O desafio é encontrar fontes de recurso para a proposta. Sem o ajuste das contas públicas, nenhuma solução será eficiente e duradoura”, afirmou o deputado.

 

Tamanho ideal 

 

O economista Marcio Holland, professor da FGV em São Paulo e ex-secretário de Política Econômica (SPE), afirma que prorrogar o auxílio emergencial agravaria a situação das contas públicas, porque o benefício é oneroso para o orçamento. No entanto, defende a ampliação do Bolsa Família, um programa bem sucedido, que ajudou a reduzir a desigualdade no país, e é relativamente barato para os cofres públicos.

O valor ideal para o novo programa seria de R$ 100 bilhões, na avaliação de Holland. “O Bolsa Família merece ser ampliado em três ou quatro vezes”, afirmou. “O Brasil precisa disso, e não seria difícil alocar recursos de programas que não dão retorno para a sociedade e só aumentam a desigualdade, como as pensões por morte. O governo gasta mais de R$ 100 bilhões por ano com esse benefício que, normalmente, é altamente regressivo, porque é destinado, em grande parte, para pessoas mais ricas”, comparou.

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho