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Justiça livra ex-governador de MT de dívida de campanha; partido deve

Justiça livra ex-governador de MT de dívida de campanha; partido deve "pagar conta"

  • 31/07/2020
  • Folhamax

A juíza em substituição legal da Nona Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, livrou o ex-governador Pedro Taques (sem partido) de uma dívida de campanha de R$ 64 mil referente a serviços prestados por uma produtora de filmes nas eleições de 2018. A decisão foi publicada nesta terça-feira (28).

Além de “livrar” o ex-governador da dívida, a juíza mandou intimar o PSDB, antigo partido de Taques, que deverá responder pelo débito. “Reconheço de ofício a ilegitimidade do Sr. José Pedro Gonçalves Taques, e determino a sua exclusão, do polo passivo da presente demanda. Outrossim, em virtude dos executados, não terem sido citados até o presente momento, determino a intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 dias, providencie a citação”, determinou a magistrada.

De acordo com informações do processo, a Molêra Produção de Filmes firmou um contrato com a campanha à reeleição de Pedro Taques no ano de 2018 para produção de conteúdo audiovisual no valor de R$ 120 mil. Do total, apenas metade teria sido pago. A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro explicou, porém, que o então candidato não assinou nenhum acordo com a empresa, e sim o PSDB, que agora deverá pagar o restante da dívida.

“De acordo com o próprio título, fica claro que o devedor é somente o Partido da Social Democracia Brasileira e Eleição 2018 José Pedro Gonçalves Taques Governador, visto que a pessoa física José Pedro Gonçalves Taques não assinou o referido contrato (título executivo extrajudicial) que foi colacionado junto a exordial”, revelou a juíza.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho