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Parecer preliminar de PEC emergencial prevê prorrogação de auxílio emergencial, mas não traz valor

Parecer preliminar de PEC emergencial prevê prorrogação de auxílio emergencial, mas não traz valor

  • 22/02/2021
  • Terra

O relator da chamada PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira parecer preliminar à proposta em que suspende condicionalidades para permitir a concessão de um auxílio residual neste ano aos mais vulneráveis.

O texto do relator obtido pela Reuters não traz um valor ou previsão de parcelas para a prorrogação do auxílio emergencial.

Em entrevista à GloboNews, Bittar esclareceu que deixará a cargo do Executivo a definição, mas comentou que a quantia deve ser entre 250 e 300 reais, por 4 meses.

O parecer de Bittar prevê que as despesas com o auxílio este ano não serão consideradas para a apuração da meta de resultado primário. Também ficarão ressalvadas do limite estabelecido pela Constituição que proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (regra de ouro).

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho