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MP faz reunião com as polícias Civil, PM e Vigilância Sanitária para aumentar a fiscalização em Guarantã do Norte

MP faz reunião com as polícias Civil, PM e Vigilância Sanitária para aumentar a fiscalização em Guarantã do Norte

  • 07/04/2021
  • O Território

Segunda-feira, dia 5 de abril, às 14h, o Ministério Público de Mato Grosso através dos promotores de justiça de Guarantã do Norte/MT, Dr. Carlos Frederico e a Dra. Ana Paula Furlan, se reuniram com o delegado da polícia Civil Dr. Victor Hugo, o tenente-coronel da PM Cleverson Rodrigues, O sargento da PM Roberto e os servidores do setor da vigilância sanitária do município.

A reunião teve como pauta a fiscalização do decreto municipal de nº 062/2021 de 30 de março de 2021, no qual constam novas medidas excepcionais de caráter temporário que restringe a circulação de pessoas e ao funcionamento de alguns comércios para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o município.

Os promotores de justiça questionaram a vigilância sanitária, a polícia civil e a polícia militar sobre as medidas que vem sendo adotadas sobre o respectivo procedimento administrativo de acordo com o decreto municipal.

Os servidores da vigilância sanitária informaram que estão formalizando e notificando os proprietários dos comércios que estão desobedecendo as normas e pedindo que sejam atendidas as disposições estabelecidas, segundo a vigilância sanitária, nos últimos dias foram recebidas diversas denúncias, porém ao chegarem aos locais denunciados nada foi identificado.
O delegado da polícia Civil, Dr. Victor Hugo afirmou que aparentemente a situação encontra-se dentro da normalidade. haja vista que em rondas pelo centro da cidade. não evidenciou nenhuma afronta contra o decreto municipal.

O tenente-coronel Cleverson Brandão e o sargento Roberto informaram que estão atentos às disposições contidas no decreto. inclusive apurando as denúncias recebidas.
O promotor de justiça Dr Carlos Frederico destacou que a partir do momento em que publicado o decreto e dado ciência aos comerciantes, estes devem ser cumprido, caso algum comércio incorra em desconformidade, não deve ser apenas notificado, mas sim adotadas as medidas constritivas pertinentes. “Pouco importa a opinião alheia a respeito da eficácia ou não do fechamento de parte do comércio, para tanto conta com trabalho e atenção dos órgãos competente na fiscalização do referido decreto”. Disse o Dr. Carlos Frederico.

O promotor de justiça ainda disse que o ministério público irá fiscalizar, e em caso de desrespeito às normas pertinentes dos responsáveis pela fiscalização serão tomadas as medidas extra-judiciais e judiciais necessárias.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho