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Prefeito e vice são cassados em MT por uso da máquina pública na campanha

Prefeito e vice são cassados em MT por uso da máquina pública na campanha

  • 10/06/2021
  • G1 MT

O prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL), e o vice-prefeito Antônio Cesar Brolio, também do PSL, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, nessa terça-feira (8), por uso da máquina pública na campanha eleitoral do ano passado. Rafael foi reeleito para o cargo.

Ao G1, Rafael disse que vai reunir com os advogados dele ainda nesta quarta-feira para avaliar o caso.

"Apesar da pouca experiência em cargo público é a primeira vez que vejo a cassação de prefeito por trabalhar demais e mostrar o que fez. O que chamam de promoção pessoal, chamo de transparência. Estamos avaliando se cabe recurso, uma vez que quem assume é o presidente da Câmara", disse.

Na decisão, a juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, da 60ª Zona Eleitoral de Campo Novo do Parecis, ainda decreta a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos, contados da data da eleição.

Segundo a magistrada, o prefeito violou o princípio da impessoalidade por intermédio da utilização das publicações oficiais para autopromoção e que a utilização da imagem do prefeito à época em que os vídeos de ações da prefeitura foram publicados, durante os anos de 2017 a 2020, comprometeu o pleito eleitoral, desiquilibrando a disputa dos demais concorrentes.

 

"É inadmissível não acreditar que tais propagandas não desequilibraram o pleito eleitoral municipal de 2020. Observa-se que implicitamente o discurso do investigado é no sentido de que esse governo deve continuar, ou seja, ser reeleito. Assim, conforme bem argumentado pelo parecer do ilustre representante do Ministério Público, entendo ser cabível a aplicação da sanção de declaração de inelegibilidade", diz trecho da decisão.

Cabe recurso da decisão, ou seja, eles poderão continuar no cargo, até o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

De acordo com a sentença, as propagandas influenciaram no resultado das eleições, de modo que muito embora os investigados aleguem que tais propagandas institucionais não tinham caráter de autopromoção.

"Com efeito, restou demonstrado que as propagandas institucionais realizadas pelo investigado Rafael Machado eram articulações para se autopromover e com isso angariar mais simpatizantes no próximo pleito eleitoral, do qual pretendia participar, e que, de fato, participou, sagrando-se vitorioso em razão do desequilíbrio na disputa ocasionado por suas rotineiras participações publicitárias por meio dos canais oficiais de comunicação da administração municipal", decidiu.

Rafael Machado foi reeleito com 38,39% dos votos.

O candidato derrotou Pim, que ficou em segundo lugar com 35,43% (5.902 votos).

Rafael Machado tem 42 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 468.271,67.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho