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STJ condena cachaça João Andante a pagar R$ 50 mil a Johnnie Walker

STJ condena cachaça João Andante a pagar R$ 50 mil a Johnnie Walker

  • 15/09/2021
  • Metrópoles

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (14/9), por unanimidade, que a cachaça mineira João Andante pague indenização de R$ 50 mil por danos morais à marca de uísque Johnnie Walker.

O processo começou a tramitar após ação ajuizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pela Diaego, proprietária da marca “Johnnie Walker”.

O objetivo da empresa era condenar a empresa mineira a pagar indenização por danos patrimoniais e morais, além da obrigação de mudança no nome da cachaça João Andante, que é a tradução literal de Johnnie Walker.

A defesa da empresa que produz a cachaça afirmou, à época, que os dois produtos têm matéria-prima, públicos e até ideologias diferentes. E, ainda, durante o andamento do processo, mudou a nomenclatura para O Andante.

Após apelação das partes, a sentença foi reformada pelo TJSP, condenando a cachaça mineira a se abster do uso da marca João Andante, do domínio de internet da mesma expressão e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais.

No entanto, ambas as partes recorreram da decisão. A fabricante da cachaça para anular a condenação, e a Johnnie Walker para proibir o uso da marca O Andante e suas variações.

Na sessão desta terça, a Terceira Turma do STJ decidiu reduzir a indenização para R$ 50 mil e negou o pedido da marca para proibir variações de O Andante pela fabricante de cachaça.

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho