Hoje: 17/10/2021
    Horas: 00:00:00
×
Com redução do ICMS, litro da gasolina cairá R$ 0,16 nos postos de MT

Com redução do ICMS, litro da gasolina cairá R$ 0,16 nos postos de MT

  • 13/10/2021
  • Folhamax

O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás industrial.

Após aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%).

De acordo com a proposta anunciada pela equipe econômica do Governo, no caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de cálculo, que atualmente é de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passará a ser R$ 6,06. Ou seja, uma redução de R$ 0,16 por litro. O impacto final no ICMS, cuja alíquota será reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.

Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias em todo o País. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Em Mato Grosso, o ICMS que incide sobre os combustíveis é o mesmo praticado há 10 anos. Agora, conforme proposta do Governo do Estado, além da gasolina, Mato Grosso vai reduzir também o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%), do gás GLP (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

A redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

 

combustiveis.jpg

    Compartilhar:

Patrocínio

Patrocínio:

Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho