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Justiça dá 15 dias para internauta indenizar Jayme em R$ 30 mil

Justiça dá 15 dias para internauta indenizar Jayme em R$ 30 mil

  • 14/10/2021
  • Midianews

A Justiça deu prazo de 15 dias para que um homem identificado como Josenil Rodrigues de Oliveira pague R$ 30 mil indenização por danos morais ao senador Jayme Campos (DEM).

O despacho é assinado pela juíza Ester Belém Nunes, da 1º Vara Cível de Várzea Grande, e foi publicada nesta quarta-feira (13).

Josenil foi condenado em maio deste ano após publicar em suas redes sociais mensagens ofensivas a imagem do senador.

No post, ele diz: “Tudo que esse homem tem, foi roubado da prefeitura de Várzea Grande, do Estado de Mato Grosso e do 20% das emendas Parlamentar. Entendem porque ele votou pro Coaf sair das mão do Moro (sic)”.

Ele se referiu ao fato de Jayme ter votado a favor do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ser “tirado” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo então Ministro Sérgio Moro, no ano de 2019.

“Já tendo o credor apresentado os devidos cálculos, intime­-se o executado por carta com aviso de recebimento para o devido cumprimento, a fim de pagar o débito no prazo de 15 dias. Em não sendo feito o pagamento no prazo devido, acrescente­-se ao débito multa e honorários em 10%. Em havendo pagamento parcial no prazo previsto, acrescente­-se multa e os honorários sobre o restante”, diz trecho do despacho.

A juíza também já autorizou a penhora de bens caso o pagamento não seja realizado.

 

A condenação

 

A Justiça entendeu que Josenil “extrapolou em seus comentários pessoais  acusando o senador da prática de crimes, em especial, de peculato. 

"Demonstrada a conduta do réu, com fortes reflexos negativos na vida do autor, não há como lhe negar a restituição do dano puramente moral experimentado, que está no sofrimento, injusto e grave, infligido por aquele ato público de valor social desprimoroso", diz trecho da decisão.

"A conduta do réu, que imputou ao autor, pessoa pública e nacionalmente conhecida, a pecha de criminoso por certo causou-lhe prejuízos de caráter moral, ferindo de plano sua honra subjetiva e objetiva", finaliza a decisão.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho