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MP destina R$ 235 mi para combate à pandemia em áreas indígenas

MP destina R$ 235 mi para combate à pandemia em áreas indígenas

  • 15/10/2021
  • R7

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (14), a Medida Provisória 1054/21, que destina crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o combate à pandemia de Covid-19 em áreas indígenas. O texto segue para apreciação do Senado Federal. O prazo para transformar a MP em lei termina na próxima terça-feira (19). 

Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania (R$ 173,4 milhões) e da Defesa (R$ 20,9 milhões). O restante (R$ 41 milhões) irá para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A maior parte do crédito do Ministério da Cidadania vai ser destinada à distribuição de cestas de alimentos nas aldeias. Com isso, espera-se evitar os deslocamentos dos indígenas para os centros urbanos, garantindo a proteção das comunidades por meio do isolamento social, segundo a proposta. Desde o início da pandemia, a Funai distribuiu aproximadamente 650 mil cestas básicas.

Outra parte dos recursos será usada no pagamento de diárias de servidores públicos federais ou militares que trabalham nas barreiras para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias em áreas indígenas. Atualmente, a Funai oferece suporte em 300 barreiras sanitárias.

O dinheiro do Ministério da Defesa vai financiar o plano das Forças Armadas para isolar invasores em sete terras indígenas. Os militares vão apoiar a Polícia Federal no cumprimento da decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal. 

A Medida Provisória 1054/21 atende a uma decisão liminar do ministro do STF Luis Roberto Barroso, que determinou ao governo a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida em ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho