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Filho de Bolsonaro propõe expulsão de estudante que depredar patrimônio público

Filho de Bolsonaro propõe expulsão de estudante que depredar patrimônio público

  • 13/05/2019
  • O Globo

Pena sugerida em projeto valeria inclusive para condenação administrativa

O deputadoEduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro,apresentou um projeto para que um estudante condenado por depredação de patrimônio público, ainda que apenas em âmbito administrativo, seja expulso. O projeto do parlamentar prevê, além da expulsão, a recusa de matrículas em outros estabelecimento oficiais de ensino.

"Serão desvinculados compulsoriamente e terão recusadas as matrículas nos estabelecimentos oficiais de ensino, os discentes que forem condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público", prevê o projeto.

O texto sugerido pelo parlamentar prevê que o aluno terá direito de apresentar "alegações" e "documentos" antes da decisão, para que seja respeitado o "contraditório" e a "ampla defesa". Na justificativa da proposta, Eduardo Bolsonaro sugere enquadrar pichações como exemplo de depredações.

"A depredação do patrimônio é um fenômeno observado e tratado com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino. Ela se manifesta por meio das constantes pichações nas paredes e carteiras, no quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas, bem como, através de tantos outros tipos de violência contra um espaço físico. Vale ressaltar que essa depredação aqui mencionada é praticada de forma intencional e voluntária e na grande maioria das vezes pelos próprios alunos", escreveu o deputado.

Eduardo Bolsonaro sugere que a proposta tem um caráter educativo por ressaltar as despesas geradas pela depredação. "É necessário conscientizar o cidadão de que o dinheiro gasto para a compra e conserto dos bens recebidos, principalmente nas escolas, provém dos impostos arrecadados e os recursos gastos com reformas, reposições, consertos e outras ações, poderiam ser aplicados em benefícios para a própria comunidade escolar", afirma, ainda na justificativa.

A proposta foi apresentada no dia 27 de fevereiro e será analisada pela Câmara.

Eduardo Bolsonaro publicou o projeto em sua conta no Twitter, destacando a iniciativa. Uma internauta sugeriu que a pena fosse aplicada também a aluno que batesse em professor. O parlamentar gostou da ideia.

"Ao projeto cabem emendas (alterações). Boa ideia ", respondeu o deputado.

 

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho