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MT: Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil mulher que foi demitida após um dia de trabalho

MT: Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil mulher que foi demitida após um dia de trabalho

  • 13/05/2019

O juiz Edmar Borchatt Ribeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, condenou empresa de venda de máquinas em Cuiabá a pagar a indenização no valor de R$ 6 mil à N.B.S. depois de demiti-la com apenas um dia de serviço, sem especificar o motivo. A empresa ainda teria convencido N.B.S. a desistir do emprego que estava para que fosse para o novo.

"Não se está aqui a dizer que a Ré deveria manter a Vindicante em seus quadros por todos os 45 (quarenta e cinco) dias descritos no contrato [...], mas é certo que a dispensa após um único dia de trabalho, notadamente quando se estimula a trabalhadora a pedir demissão de seu antigo emprego, revela verdadeiro abuso do direito de encerrar imotivadamente o contrato de trabalho", afirmou o juiz.

 vítima alega que recebeu a oferta, por email, para assumir o cargo de assistente administrativo, mas recusou o pedido, alegando que esta empregada. A empresa em questão insistiu em contratá-la imediatamente, oferecendo-se para subscrever a dispensa de aviso prévio de N.B.S.

O trabalho se iniciou no dia 7 de fevereiro, mas logo no dia 8 foi dispensada sem saber o motivo.

Para o juiz, a conduta da empresa teria agido de forma ilícita, configurando dano moral à empregada, nos termos do artigo 187 do CCB. Por este motivo, a empresa foi condenada a pagar indenização à trabalhadora no valor de R$ 6 mil, além de arcar com todas as despesas processuais.

"Indubitavelmente a empresa condenada abusou de seu direito e do bom senso ao demitir a Reclamante de forma injustificada um dia após admiti-la, ainda mais pelo fato de ter feito a mesma se desligar de seu antigo emprego; certo é que ocasionou danos além do moral à trabalhadora, e o Judiciário com a decisão veio ao encontro dos anseios da reclamante, que ao menos em parte teve sua honra reparada", avaliou o advogado da vítima, Isaque Levi dos Santos.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho