Hoje: 23/07/2019
    Horas: 00:00:00
×
Governo de MT é condenado a pagar R$ 35 mil a detento que ficou cego após contrair toxoplasmose em presídio

Governo de MT é condenado a pagar R$ 35 mil a detento que ficou cego após contrair toxoplasmose em presídio

  • 13/05/2019
  • G1 MT

Justiça determina ainda o pagamento de juros e indenização por danos morais no valor de R$ 675,07, além dos custos advocatícios do requerente.

Uma decisão do juiz Roberto Teixeira Seror condenou o estado a indenizar um detento que alega ter ficado cedo após contrair toxoplasmose em uma unida de prisional. A decisão é do dia 3 de maio.

O juiz determina ainda o pagamento de juros contados a partir da comprovação do dano e indenização por danos morais no valor de R$ 675,07, além dos custos advocatícios do requerente.

De acordo com a ação, o detento foi preso em flagrante, em 2011, em São José do Quatro Marcos, a 343 km de Cuiabá. O cumprimento da pena teve início na unidade prisional de Cáceres, onde ele alega ter contraído toxoplasmose e outras doenças infecciosas.

A defesa argumentou ainda que, por falta de tratamento da doença, ficou com sequelas, uma dela, a perda da visão no olho esquerdo.

O detento relata que a justificativa apresenta para a falta de tratamento é que a unidade não dispunha de servidor para acompanhá-lo ao hospital. Dessa forma, foi solicitada a transferência dele para outro centro de detenção.

O requerente foi transferido para a penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, onde permaneceu até novembro de 2014. Entretanto, segundo ele, continuou sem assistência médica e o devido tratamento.

Depois foi transferido novamente para outras unidades prisionais e, em todos os anos em que esteve detido também infectado pelos vírus da Hepatite B e Hepatite C.

Na ação, o governo do estado argumentou que não ficou comprovado que o detento tenha contraído a doença dentro da unidade prisional. No entanto, diz ter prestado toda a assistência necessária ao tratamento da doença.

G1 tentou contato com o estado após a publicação da sentença, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.

    Compartilhar:

Patrocínio

Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho