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Janaina Riva intervém e deputados derrubam veto a lei da despesca

Janaina Riva intervém e deputados derrubam veto a lei da despesca

  • 13/05/2019
  • Nortão Notícias

 

A sessão vespertina desta quarta-feira (08) foi marcada pela derrubada do veto total 50/19, aposto ao projeto de lei nº 258/18, de autoria do deputado Max Russi (PSB), com 17 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto altera o parágrafo único do Art. 15-A da Lei nº 8.464, de 04 de abril de 2006 e recebeu substitutivo integral, de autoria do deputado Eduardo Botelho.

Essa proposta autoriza a despesca em Mato Grosso até 31 de dezembro de 2020. Até lá, os produtores poderão transportar e comercializar o pescado diretamente em feiras e mercados.

Durante a sessão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), conclamou os deputados a votarem pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes. Os parlamentares defenderam a importância do prazo para que os pequenos produtores tenham condições de se adequarem às exigências da lei, que obrigada, desde 2018, os produtores a passarem nos entrepostos para obter a certificação de seus produtos.

Contudo, ainda há poucos entrepostos e o custo para a manipulação é considerado elevado e inviabiliza o setor. A expectativa é que até o final do prazo, através de associações, os produtores se organizem para ampliar a disponibilidade dos estabelecimentos registrados e aptos a processar o pescado produzido em Mato Grosso.

Durante a votação, os deputados defenderam a proposta chamando a atenção às dificuldades enfrentadas pelo setor e o alto impacto na economia, dentre eles: Thiago Silva, Paulo Araújo, Eliseu Nascimento, Valdir Barranco, Wilson Santos, Sebastião Rezende e Nininho.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho