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Proposta torna Fundo da Educação Básica permanente

Proposta torna Fundo da Educação Básica permanente

  • 14/05/2019
  • Agência do Senado

Criado pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até o ano que vem. Para tornar permanente o repasse da União, sem necessidade de aprovação de uma lei cada vez que o prazo expirar, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentaram proposta nesse sentido. Segundo Randolfe, a proposta (PEC 65/2019) aumenta de 20% para 40% o percentual do repasse da União para o Fundeb, de maneira escalonada, no prazo de dez anos. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) antecipou que não há recursos para aumentar o Fundeb. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.

 

 

 

 

 

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho