Hoje: 24/08/2019
    Horas: 00:00:00
×
MEC vai abrir 4 mil novas inscrições para Bolsa Permanência até dia 29

MEC vai abrir 4 mil novas inscrições para Bolsa Permanência até dia 29

  • 06/06/2019
  • Agência Brasil



Após protestos, ministério vai liberar verbas. Programa é voltado para estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais

O MEC (Ministério da Educação) vai abrir, até o dia 29 deste mês, o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Ao todo serão ofertadas 4 mil novas bolsas permanência, voltadas para estudantes de instituições federais de ensino superior indígenas e quilombolas. As novas inscrições estarão limitadas ao orçamento de R$ 20 milhões.

A decisão foi tomada após reunião, na tarde de quarta-feira (5), do secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes, e do secretário de Educação Superior Arnaldo Barbosa Júnior, com estudantes universitários indígenas e quilombolas.

Além de reabrir o sistema, a Secretaria de Educação Superior comprometeu-se a facilitar o diálogo com os reitores para que os estudantes que não forem contemplados com a bolsa permanência sejam priorizados no atendimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que é gerido diretamente pelas instituições.

Esses estudantes fizeram um ato em frente ao MEC em defesa da manutenção do Programa Bolsa Permanência. O programa não abre novas chamadas desde o ano passado, quando, em junho, foram ofertadas 2,5 mil novas vagas para o segundo semestre do ano.

O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas. O valor da bolsa é R$ 900. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

“A bolsa permanência é de total importância para os estudantes se manterem na universidade. Eles moram distante, em comunidades quilombolas ou em aldeias”, diz um dos coordenadores do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Marcley Pataxó, que é estudante de direito da Universidade Federal do Sul da Bahia.

“As comunidades entendem a importância da universidade para o fortalecimento da defesa dos direitos dos povos indígenas. Muitos dos nossos jovens são enviados às universidades para estudar, para se preparar, se capacitar e dar um retorno para a comunidade”, complementa.

Programa enfrenta problemas
O programa enfrenta problemas desde o ano passado. No início de 2018, deveriam ter sido abertas inscrições para os calouros daquele ano, mas isso foi feito apenas no segundo semestre.  Neste ano, o processo se repetiu, não foram abertas novas vagas para aqueles que ingressaram nas universidades no começo do ano. Os pagamentos dos bolsistas antigos, de acordo com os estudantes, está mantido.

A aluna de estudos de gênero e diversidade da Universidade Federal da Bahia Juliana Tamiwere é uma das estudantes indígenas calouras que não conta com a bolsa permanência.  Ela disse que este semestre precisou da ajuda de amigos, que oferecem lugar em casas próximas à universidade para que ela se hospede e não precise pagar passagem de ônibus para chegar ao campus. “É como se dissessem a universidade não é para você, porque não vou dar dinheiro para você estudar. É uma forma de limitar o nosso ingresso na universidade”, diz.

Presença nas universidades
A presença de estudantes indígenas, quilombolas e de estudantes de baixa renda nas universidades federais aumentou ao longo dos últimos anos, aumentando também a demanda por assistência estudantil para que esses alunos possam concluir os estudos com sucesso. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 70,2% dos estudantes são de baixa renda. As várias formas de assistência estudantil, incluindo a Bolsa Permanência, chegam a 30% dos alunos, estando portanto, segundo a Andifes, aquém da demanda.

Um dos fatores que possibilitou uma maior diversidade nas instituições federais foi a Lei de Cotas (Lei 12.711/12), que estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

De acordo com o levantamento da Andifes, o número de estudantes indígenas que vive em aldeias duplicou entre 2014 e 2018, passando a representar 0,4% dos estudantes das universidades federais, totalizando 4.672. Os indígenas não aldeados são 6.064, o equivalente a 0,5% dos estudantes.

Os estudantes negros quilombolas passaram de 0,5% dos estudantes nas universidades federais em 2014 para 0,9% em 2018, chegando a um total de 10.747 estudantes.


    Compartilhar:

Patrocínio

Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho