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MT:  Mãe de quatro crianças denuncia e MPE investiga programa Minha Casa Minha Vida

MT: Mãe de quatro crianças denuncia e MPE investiga programa Minha Casa Minha Vida

  • 06/06/2019
  • Olhar Direto

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades quanto a distribuição de residências do programa Minha Casa Minha Vida. O inquérito é resultado da reclamação de uma mãe de quatro filhos que teve o pedido negado por conta de suposta falta na atualização de cadastro.

Na versão da mãe, que não teve seu nome divulgado, há anos ela tenta ser contemplada pelo programa habitacional, fazendo as devidas atualizações cadastrais para garantir que fizesse parte da relação de pessoas que estariam na lista de sorteio de casas. Entretanto, quando a lista foi divulgada, em fevereiro de 2019, constatou que seu nome não estava lá.

A justificativa dada pelo programa é que ela não teria feito a atualização de seu cadastro há pelo menos dois anos. Buscando uma resposta, ela procurou o Departamento de Habitação Municipal de Cuiabá, porém não obteve alguma. Deste modo, fez a reclamação ao MPMT ainda naquele mês.

Segundo o MPMT, caso houver alguma irregularidade quanto à distribuição das residências, o programa estaria violando a Constituição Federal (CF), causando “lesão ao direito fundamental à saúde, ao princípio da dignidade da pessoa humana, além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, conforme aponta a portaria.

Portanto, visando apurar possíveis irregularidades no Minha Casa Minha Vida, serão investigados o município de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho