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Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

  • 11/06/2019
  • Metropóles



A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia, revela a edição deste domingo (09/06/2019) da Folha de S. Paulo. A prática, segundo à reportagem, seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja.

Entre os casos judicializados, está o do ex-pastor Clarindo de Oliveira, 44. Em decisão publicada em 7 de maio, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.

A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”. Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.

O fato de não terem filhos permitira que os ex-pastores tivessem mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, pois a instituição custeia a família dos religiosos. À reportagem da Folha, a Universal negou que imponha a vasectomia e afirmou ter saído vencedora de processos ajuizados contra a igreja.

De acordo com levantamento da reportagem, casos como o de Oliveira chegaram a pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho. O TRTs atuam em julgamentos de segunda instância, onde são analisados recursos. Há ainda uma ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) desde 2016 contra a Universal no Rio de Janeiro. O processo apura a suposta prática de vasectomia forçada na instituição em todo o país e pede que os ex-pastores sejam reconhecidos como funcionários da igreja.

Nem todas as ações listadas no processo acusam a Universal de ter obrigado os pastores a passar por esterilização, mas a Procuradoria entende que há provas suficientes para pedir uma indenização coletiva à igreja. O valor total reivindicado é de R$ 100 milhões. A Igreja Universal do Reino de Deus negou as acusações de seus ex-pastores na Justiça do Trabalho, afirmou que os processos são exceção e que tem obtido vitórias na maioria das ações movidas pelos religiosos.


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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho