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CNJ arquiva pedido de investigação contra Moro

CNJ arquiva pedido de investigação contra Moro

  • 12/06/2019
  • Poder 360

Não pode responder, pois pediu exoneração

Pedido foi do PDT após vazamento de chat

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, arquivou nesta 3ª feira (11.jun.2019) 1 pedido de investigação contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O pedido foi apresentado pelo PDT, após reportagem do The Intercept divulgar conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, com orientações sobre a operação Lava Jato.

Na decisão (eis a íntegra), o corregedor entende que Moro não pode mais ser responder a processo disciplinar no CNJ porque pediu exoneração do cargo de juiz federal em novembro do ano passado para assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Jair Bolsonaro.

“A adoção da tese de que seria possível se aplicar penalidade a juiz exonerado criaria uma situação no mínimo inusitada: o juiz pediria exoneração, cortando seu vínculo com a administração, e a instância administrativa instauraria um procedimento que, se ao final concluísse pela aplicação da penalidade, anularia a exoneração e aplicaria ao juiz a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais”, disse.

PDT ALEGOU “AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE”

Ao entrar com o pedido no CNJ, o PDT argumentou que as conversas reveladas pelo The Intercept “levantam dúvidas sobre a probidade da conduta do então julgador, em vista de comportamentos claramente incompatíveis com o papel constitucional de magistrado”.

Ainda na avaliação da sigla, as comunicações com Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, “tornam evidente a ausência de imparcialidade e ética do sr. Moro na função de magistrado julgador dos processos da operação”.


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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho